Salvador - MP denuncia 26 por fraude em licitações

Em duas peças distintas, uma civil e outra militar, o Ministério Público Estadual (MP-BA) denunciou nesta quarta, dia 01, 26 pessoas – entre elas quatro coronéis, um tenente e um sargento da Polícia Militar – envolvidas no suposto esquema de fraude em licitações para a compra de viaturas para a PM, desbaratado em março durante a Operação Nêmesis. Os crimes relacionados pelos promotores vão desde corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha a fraude em licitações e falsidade ideológica.

Na denúncia civil, enviada à juíza da 1ª Vara Crime, Ivone Bessa, o titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, promotor Marco Antônio Chaves da Silva, incrimina 20 civis na lista de denunciados. Em comparação com os indiciados pela Polícia Civil, listados no inquérito enviado ao MP, o promotor não denunciou Zuldário Ribeiro e Nanci de Santana, mas incluiu o nome do funcionário da LM Transportes Jonas Ary Moura Arapiraca, que não constava na relação.

No texto da denúncia, o promotor Marco Antônio Chaves da Silva relatou que ficou evidenciada a participação de Jonas na fraude, “pois na condição de representante da empresa LM fez ajustamento de propostas com representantes da Júlio Simões, evitando que o valor da adjudicação abaixasse muito”, relatou.

De acordo com Chaves, a investigação policial evidenciou que o lobista Gracílio Junqueira Santos era a peça central de uma “estrutura organizacional” especializada em fraudar licitações públicas. O esquema contava com o braço operacional, formado por pessoas ligadas a Gracílio, que eram usadas como “laranjas” na abertura de empresas que participavam das licitações com resultados pré-acertados. O braço financeiro da quadrilha era formado por pessoas que emprestavam dinheiro para o lobista administrar o pagamento a fornecedores.

Por Valmar Hupsel Filho e Flávio Costa, do A TARDE

Dono do castelo é absolvido.

Deputado Edmar Moreira é absolvido pelo Conselho de Ética

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1). Não foi acatado o relatório de Nazareno Fonteles (PT-PI), que havia pedido a cassação no dia 17 de junho. Foram nove votos contrários ao relatório, quatro a favor e uma abstenção.

Edmar contratou serviços de suas próprias empresas de segurança com o dinheiro de sua verba indenizatória, destinada ao exercício do seu mandato. Entre maio de 2007 a janeiro de 2009 ele usou os R$ 15 mil reais mensais em suas próprias empresas, que estavam em dificuldades financeiras.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), escolheu o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para apresentar o relatório de absolvição na semana que vem. Somente após esse rito processual o caso poderá ser arquivado.

Na sessão, alguns deputados defenderam a possibilidade de uma pena mais branda a Edmar, porém não há precedentes deste tipo de caso na Câmara. Moreira Mendes (PPS-RO) sugeriu suspender por seis meses as prerrogativas regimentais. Nesse período, Edmar Moreira perderia o direito de falar no expediente ou relatar projetos, por exemplo. Mendes justificou sua sugestão afirmando que Edmar cometeu "atos atentatórios" contra o decoro e não ato incompatível com o decoro, como exige a Constituição Federal para impor a pena de perda de mandato.

Relator pedia cassação

Em seu voto, Nazareno Fonteles argumenta que "a aplicação de dinheiro público (...) pelo representado, no pagamento de serviços de segurança de suas próprias empresas violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade".

Nazareno negou a possibilidade de penas mais brandas, como a suspensão do mandato ou uma multa. "A única punição constitucionalmente prevista para parlamentar que proceder de modo incompatível com o decoro parlamentar é a perda do mandato," escreveu.

O relator afirma de maneira taxativa que Edmar usou sua verba indenizatória para proveito próprio. "É honesto e probo que um deputado use verba pública para se tornar o único cliente de sua própria empresa de segurança com o objetivo de socorrê-la financeiramente? (...) É evidente que não."

No seu voto, Nazareno rebate os argumentos apresentados pela defesa de Edmar ao longos dos últimos meses.

Na leitura do relatório, que durou quase uma hora, ele recapitulou todos os acontecimentos desde que o processo foi aberto.

Entenda o caso

Edmar Moreira contratou serviços de suas próprias empresas de segurança, Itatiaia e Ronda, com sua verba indenizatória de maio de 2007 a janeiro de 2009. A verba indenizatória, de R$ 15 mil por mês, deveria auxiliar o deputado em gastos ligados à função. Ele usava o dinheiro integralmente para contratação de suas empresas.

O deputado foi eleito no dia 1º de fevereiro corregedor da Câmara, como candidato independente. Naquela semana, Edmar ficou famoso por ter um castelo avaliado em R$ 25 milhões na cidade de São João Nepomuceno, em Minas Gerais. O castelo não consta na declaração de Edmar ao Imposto de Renda. Ele alega que o imóvel estaria no nome de seus filhos. Na mesma semana, teve início o processo de Edmar. O PSOL fez uma representação, na corregedoria na Câmara dos Deputados, questionando a legalidade do uso da verba indenizatória pelo deputado.

A corregedoria formou uma comissão de sindicância para avaliar o caso. Após ouvir o deputado e analisar documentos, ela apresentou um parecer favorável à cassação do mandato. O relatório questionava o fato do congressista não reembolsar o gasto com segurança através de notas fiscais, como é praxe na Casa. O deputado sacava o dinheiro ao invés de apresentar as notas devido aos problemas fiscais de suas empresas, que impediriam a sua contratação por órgãos públicos. A comissão também apontou a impossibilidade de comprovar que os serviços já tinham sido prestados.

No dia 15 de abril, dois meses e meio após os fatos virem à tona, um processo foi instalado no Conselho de Ética. A relatoria coube ao deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), mas o deputado gaúcho foi afastado do cargo após adiantar sua intenção de absolver Edmar e dizer que estava "se lixando para a opinião pública". No sei lugar entrou Nazareno Fonteles.

Edmar apresentou uma defesa escrita ao conselho, em que argumentava a inépcia do processo. Segundo ele, o objeto do processo teria mudado durante a sua tramitação. O PSOL havia questionado a legalidade dele gastar a verba com as suas próprias empresas. Já a comissão de sindicância tentava enquadrá-lo por outras práticas ilícitas.

O deputado foi ouvido duas vezes no Conselho de Ética. Ele deixou o relator e o presidente da comissão nervosos, por não responder claramente as perguntas. O deputado apresentou um requerimento para a retirada dos membros do seu antigo partido, o DEM, da comissão, pois não teriam isenção para julgá-lo. O requerimento foi negado.

Como votaram os deputados

Contra a cassação

Hugo Leal (PSC-RJ)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Sérgio Brito (PDT-BA)
Lúcio Vale (PR-PA)

A favor da cassação

Nazareno Fonteles (PT-PI)
Rui Paulette (PSDB-RS)
Solange Amaral (DEM-RJ)
Roberto Magalhões (DEM-PE), suplente de ACM Neto

Abstenção

Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Por Piero Locatelli
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Uol

Sarney emprega "fantasma" ligada a Renan

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprega na sua assessoria uma funcionária fantasma da instituição, protegida do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), casada com um suposto "laranja" dele, que é suspeito de integrar um esquema irregular do alagoano.

Vânia Lins Uchôa Lopes foi contratada como assessora técnica da presidência do Senado em 8 de abril de 2005, quando Renan ocupava o cargo que hoje é de Sarney. Ela recebe sem dar expediente no local. Vânia é mulher de Tito Uchôa, primo de Renan. Em 2007, Tito foi apontado como comprador de emissoras de rádio em Alagoas em nome de Renan, que seria o verdadeiro proprietário.

Na mesma época, a agência pertencente ao casal, a Costa Dourada Veículos Ltda., foi investigada pela Polícia Federal por ter emprestado a ele R$ 178 mil não declarados ao fisco.
Tanto o empréstimo como o caso das rádios embasaram processos contra Renan que quase lhe custaram o mandato --e o levaram a renunciar à presidência do Senado em 2007.

Ninguém conhece Vânia na presidência do Senado: ela fica em Maceió e nunca vai a Brasília, segundo informação dada por uma empregada em sua casa na capital alagoana.

Assessores do senador José Sarney, informalmente, admitiram à Folha que ela não trabalha onde está lotada.

No Senado, Renan mantém pelo menos mais um aliado que recebe sem trabalhar pela Casa, além de outros personagens dos escândalos que há dois anos ameaçaram seu mandato.

Outro fantasma

Lotado como motorista em seu gabinete pessoal desde julho de 2003, Geraldo Anizio de Amorim dá expediente em Murici (AL), berço político da família Calheiros. Ele é o chefe de gabinete de Renan Calheiros Filho, prefeito da cidade. Conhecido como Geraldão, coordenou a vitoriosa campanha à reeleição do filho do senador no ano passado.

Em outubro do ano passado, foi nomeado no gabinete do senador o assessor Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. Secretário-geral do PMDB, estava de fato retornando a um posto que deixara meses antes para disputar a Prefeitura de Jequié da Praia (AL) --foi derrotado.
Ao lado de Tito Uchôa, Santa Ritta também foi apontado como dirigente de emissoras de rádio --avaliadas em R$ 2,5 milhões-- que seriam do senador.

O senador sempre negou a propriedade das rádios. A compra, em dinheiro vivo, foi investigada por uma comissão do Senado. Foi uma das bases para um dos processos de cassação de Renan, que não prosperou.

Também dá expediente no gabinete de Renan o assessor parlamentar Everaldo França Ferro, que teria sido um dos emissários do dinheiro para a compra das rádios.

Seu nome foi associado a outro escândalo, o da construtora Gautama, também em 2007. Ele foi flagrado pela Polícia Federal em conversas com o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, que foi acusado de chefiar quadrilha que fraudava licitações.

A chamada "República de Murici" tem mais duas assessoras empregadas em cargos comissionados do Senado.

Vice-prefeita da cidade até dezembro do ano passado, Rita de Cassia Lins Tenorio foi premiada por Renan pai com um cargo de secretária parlamentar em janeiro, após ter sido alijada da chapa de Calheiros Filho que concorreu à reeleição.

Outra aliada, Marlene Galdino dos Santos e Santos, acumulou por dois meses no final do ano passado o cargo de presidente da Câmara Municipal de Murici com um cargo de assistente parlamentar. Ex-vereadora desde janeiro, ela mantém a vaga no Senado.

Outro lado

A assessoria de José Sarney (PMDB-AP) admitiu que há casos de assessores "pendurados" na presidência do Senado, que recebem sem trabalhar.

Nenhum nome foi citado, sob a alegação de que Sarney determinou uma varredura nos casos quando assumiu a presidência. Em razão da série de escândalos, ele não teria tido acesso ainda aos dados.

Sarney afirmou também que seu chefe de gabinete está "redesenhando" a estrutura de assessores, que sofrerá processo de "enxugamento e racionalização" -o que está sendo discutido com a Fundação Getulio Vargas.

Assessores de Sarney dizem que não se sabia que Vânia Lins Uchôa Lopes era contratada do gabinete da presidência até a divulgação de seu nome pelo novo Portal da Transparência da Casa.

Vânia foi procurada em sua casa, em Maceió, mas a informação era que estava viajando. Renan Calheiros (PMDB-AL) não respondeu ao recado deixado pela reportagem. Seu filho, o prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho, bem como o assessor Geraldo Anizio de Amorim, não foram localizados.

Por Fábio Zanini
da Folha de São Paulo em Brasília

Conta de mentiroso

Heráclito Fortes divulga 663 atos secretos, mas esconde outros 737, inclusive aqueles em que aprovou gastos de R$ 700 mil do Senado

O Senado Federal tem um dos mais altos orçamentos da República. Em 2008, a Casa consumiu dos cofres públicos - ou seja, do dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros - R$ 2,7 bilhões. Só em salários e demais proventos para os dez mil funcionários foram cerca de R$ 2 bilhões.

Considerando-se que esse mar de recursos é gasto para justificar o trabalho dos 81 senadores, cada "excelência" custa ao contribuinte R$ 33 milhões ao ano. Mais grave é que não há a mínima transparência no uso desse dinheiro. No auge da crise que está sacudindo a Casa, foi revelada a existência de atos secretos para beneficiar parentes e gerar benefícios.

São decisões da Mesa Diretora que passam ao largo dos registros oficiais. Diante da denúncia sobre favorecimentos e mais de 250 nomeações irregulares, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), providenciou, em tempo recorde, a criação de uma comissão de sindicância. "Vamos ter todo o cuidado e a rigidez no sentido de apurar e punir os culpados", garantiu.

Com uma agilidade de fazer inveja à contagem de votos na eleição do Irã, a comissão distribuiu um relatório com 663 atos secretos, envolvendo 37 senadores. Tudo indicava que o Senado finalmente havia se rendido à necessidade de jogar luz sobre seus atos. Mas não foi dessa vez. O resultado é tão confiável quanto o do pleito iraniano. Diretores da Casa informaram à ISTOÉ que houve uma providencial triagem na divulgação dos atos secretos, cujo total chegaria a 1.400.

Heráclito teria divulgado apenas os atos administrativos. Entre as outras decisões, haveria despesas de R$ 700 mil autorizadas por ele mesmo entre 2005 e 2006, quando presidia o Grupo Brasileiro de União Interparlamentar. Portanto, Heráclito administrou uma meia transparência e torna-se, agora, um protagonista no escândalo. Heráclito nega que a lista de atos secretos seja maior do que a divulgada. "isso é uma molecagem, não assinei nenhum ato secreto. está cheio de casca de banana por aí", disse.

Na verdade, não interessa às "nobres excelências" abrir a caixa-preta do Senado. Afinal, a bilionária estrutura da Casa foi montada justamente para beneficiálos. Em 2008, por exemplo, os gastos com passagens aéreas somaram R$ 19 milhões, fortuna capaz de financiar várias voltas ao mundo. As diárias no País e no Exterior totalizaram R$ 1,3 milhão.

Outro dado que impressiona ao mergulhar sobre o Orçamento executado no ano passado é o total de dinheiro liberado para serviços médicos hospitalares e odontológicos: R$ 59 milhões. Há gastos individuais de senadores e respectivos parentes que ultrapassam meio milhão de reais. Trata-se de um descolamento total da realidade do brasileiro que precisa amargar horas na fila para tentar ser atendido.

E, em muitos casos, não conseguir. Os filhos dos parlamentares e assessores de gabinete também podem se dar ao luxo de dispensar o serviço de babá. Apenas para auxílio-creche foram repassados R$ 3,3 milhões. Em festividades e homenagens, que não têm outra função senão gerar dividendos políticos para os próprios senadores, o Senado torrou R$ 440 mil. Tanto dinheiro seria motivo mesmo de festa.

Também é de espantar o tamanho da folha salarial da Casa, chamada de "mãe" por parlamentares devido à generosidade na concessão de gratificações e horas extras. Só nos últimos seis anos, o Senado consumiu R$ 1,5 bilhão nas chamadas gratificações por exercício de função.

O valor é 50% maior do que os recursos destinados pelo governo ao programa Minha Casa, Minha Vida para construção de moradias. Para piorar ainda mais, os nossos senadores dão fartas demonstrações que continuam a confundir o público com o privado.

Por exemplo, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) usou parte da sua verba indenizatória para pagar serviços de segurança privada na Casa da Dinda, sua residência particular situada à beira do Lago Paranoá, que ficou famosa em 1992 pela suntuosidade durante o processo de impeachment. Gastou mais de R$ 10 mil dos R$ 15 mil a que tem direito com a empresa Cintel Service.

Collor alegou que a questão da segurança faz parte do apoio ao seu mandato parlamentar. Já o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que chegou a ter oito parentes lotados no Senado, empregou dois funcionários ligados à Fundação José Sarney, sediada em São Luís. Um deles trabalha no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), com vencimentos de R$ 7,6 mil, e o outro ocupou cargo na liderança do governo. "Ele faz um trabalho político para mim no Maranhão. Se o Sarney me pedisse, eu o liberava para a fundação", disse Lobão Filho.

Por Octávio Costa e Sérgio Pardellas
Fonte: Isto É/Terra

Os Amigos Sumiram

Senadores, agora, querem omitir relação com Agaciel Maia, mas ex-diretor ameaça contar tudo em delação premiada

Na segunda-feira 22, o senador Arthur Virgílio (PMDB-AM) preparava-se para iniciar um discurso na tribuna do Senado, em que acusaria de chantagista o exdiretor- geral Agaciel da Silva Maia. Agitado como sempre, convocou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para ouvi-lo. Ele soubera, dias antes, que Agaciel tinha em seu poder munição suficiente para bombardear senadores maculados pelos atos secretos. Numa tentativa de se antecipar a futuras revelações que poderiam constrangê-lo, Virgílio levou ao plenário duas histórias nas quais houve participação direta de Agaciel em seu benefício. Só que acabou dando um tiro ainda mais certeiro no próprio pé. Conforme apurou ISTOÉ com altos funcionários da Casa, Virgílio abusou do gestual, mas escamoteou a verdade.

Da tribuna, o senador contou que, durante uma viagem a Paris, em 2003, com a família, ao tentar fazer uma compra identificou um problema com seu cartão de crédito. Ele foi rejeitado. De acordo com sua versão, um amigo conterrâneo e funcionário do Senado foi acionado para resolver o problema. Mas não foi bem o que aconteceu. Quem Virgílio procurou pedindo socorro foi o próprio Agaciel. Para isso, fez o contato por intermédio do amigo Carlos Homero Vieira Nina, hoje lotado em seu gabinete.

Homero telefonou para Agaciel numa manhã de domingo e pediu encarecidamente que o ajudasse. Foi taxativo: era um pedido urgente de Arthur Virgílio. Na conversa, Agaciel ponderou que seria impossível, pois era um domingo. Mas, diante da insistência do assessor de Virgílio, o ex-diretor telefonou para o gerente do banco e pediu que fizesse uma transferência de sua própria conta poupança no valor de US$ 10 mil para a conta do senador. Assim o cartão de crédito foi liberado. O fato foi confirmado à ISTOÉ por pessoas próximas ao exdiretor- geral. Com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido.

Principal personagem da operação que salvou a passagem de Virgílio por Paris, Homero é um dileto amigo do senador. Prova disso é que empregou no gabinete parlamentar de Virgílio seus filhos Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. O último mora no Exterior, mas não deixa de receber salário. Há quem diga que a súbita fúria de Virgílio contra Agaciel estaria relacionada a outro fato que ele preferiu não contar em público: a exoneração do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) de Vânia Maione, esposa de Homero. Ela foi substituída por Carlos Roberto Stuckert, a mando de Agaciel.

Outro episódio que o senador tentou justificar como uma possível chantagem de Agaciel se refere ao tratamento de saúde de sua mãe, Isabel Vitória de Matos Pereira, falecida em 2006. Como esposa de ex-senador, ela teria direito pelo regimento do Senado a ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Mas, segundo levantamento feito por servidores do Senado, ao qual ISTOÉ teve acesso, foram gastos R$ 723 mil com as despesas médicas. O pagamento foi autorizado a contragosto pelo então presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, também graças a um pedido de Agaciel. Por várias ocasiões, ACM chegou a questionar com diretores do Senado o gasto muito acima do permitido pelo regimento interno.

Segundo um ex-assessor da presidência e amigo de Agaciel, o "DG", como ele era chamado, tinha o costume de ajudar grande parte dos senadores e dos servidores da Casa. Não por acaso, Agaciel, que dirigiu a Casa desde o primeiro governo de Fernando Henrique até este ano, conseguiu amealhar documentos que comprometeriam a imagem de senadores e servidores do alto escalão. Mas, para a alegria de Virgílio e outros parlamentares, Agaciel saiu temporariamente de cena. Na manhã da quinta-feira 25, numa reunião com o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-todo-poderoso do Senado foi convencido a pedir licença-prêmio remunerada por três meses. Mas ele admite a amigos que se for jogado aos leões poderá fazer uma proposta de delação premiada. Agaciel confidencia que não há provas que o incriminem. Durante a licença, o "DG" deve examinar uma possível candidatura a deputado federal por Brasília.

Fonte: Isto É/Terra

PF investiga ‘negócios’ do neto de Sarney no Senado

A Polícia Federal decidiu esquadrinhar a atuação da empresa Sarcris na intermediação de empréstimos a servidores do Senado.

A empresa tem como sócio José Adriano Cordeiro Sarney, 29 anos, neto do senador José Sarney e filho do deputado Zequinha Sarney.

Os repórteres Leandro Colon e Rodrigo Rangel informam que, em princípio, a ação da Sarcris será investigada num inquérito aberto em 13 de maio, para perscrutar a ação de outras firmas - entre elas a Contact.

Trata-se daquela empresa que tem no rol de sócios uma ex-babá octogenária, “laranja” do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

A Contact também faturou milhões intermediando o acesso de casas bancárias ao milionário universo dos empréstimos consignados do Senado.

A PF não exclui, porém, a hipótese de abrir um inquérito específico para o caso da empresa do neto de Sarney.

Por ora, tenta-se verificar se há algum tipo de ligação entre a empresa do neto do presidente do Senado e as firmas da ex-baba do antigo diretor.

De resto, deseja-se apurar se José Adriano Sarney se valeu do nome e do prestígio do avô para cavar o acesso de bancos à folha do Senado.

A empresa do neto começou a operar em 2007. Desde então, recebeu delegação de seis instituições financeiras para agenciar empréstimos no Senado.

Dessa meia dúzia de contratos, quatro continuam em vigor. O filão dos empréstimos a servidores é gordo: R$ 144 milhões por ano na Casa.

O neto do senador-presidente diz que o faturamento de sua empresa é de “menos de R$ 5 milhões” por ano. Um portento.

Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online

José Nadasey!!!

TSE cassa o mandato de Miranda, governador do TO

Em sessão plenária encerrada no início da madrudaga desta sexta-feira (26), o TSE cassou o mandato do governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB).

A decisão foi unânime. Junto com Miranda, foi cassado também o vice-governador do Estado, Paulo Sidnei Antunes (PPS).

O Tribunal Superior Eleitoral também decidiu que a escolha do novo governador e do respectivo vice será feita por eleição indireta.

Caberá à Assembléia Legislativa do Tocantins indicar os novos titulares dos cargos.

Como a decisão do tribunal é passível de recurso, decidiu-se que a eleição indireta só poderá ocorrer depois que os recursos forem julgados.

A solução dada pelo TSE é diferente da que fora adotada em relação ao Maranhão e à Paraíba.

Nesses dois Estados, que também amargaram a cassação de seus governadores, o TSE optara por assegurar a posse dos segundos colocados nas eleições de 2006.

No Tocantins, porém, o pleito fora decidido em primeiro turno. O segundo colocado, Siqueira Campos, não amealhara votos suficientes para herdar o cargo.

Daí a opção do TSE pela eleição indireta, prevista no artigo 81 da Constituição Federal.

Relator do caso, o ministro Felix Fischer considerou que Marcelo Miranda incorreu no crime eleitoral de abuso do poder político. Realçou três episódios:

1. Mirando patrocinara, em plena campanha reeleitoral, a distribuição de mais de 80 mil pares de óculos a eleitores;

2. Houve também a distribuição de mais de 5 mil lotes. Com uma agravante: Miranda, então governador, entregou pessoalmente os títulos dos lotes.

3. Miranda criara mais de 35 mil cargos comissionados, preenchidos por indicação política, sem concurso. As nomeações foram posteriormente anuladas pelo STF.

“Entendo que as irregularidades das práticas encontram-se especialmente reveladas pelo objetivo de conquistar o eleitor ás vésperas da eleição colocando qualquer outro candidato em desvantagem”, disse Felix Fisher.

O ministro começou a ler o seu voto na noite de quinta (25). Terminou no início da madrugada de sexta (26). Instados a se manifestar, todos os outros seis ministros do TSE acompanharam o relator.

A defesa de Marcelo Miranda promete recorrer da decisão.

Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online

Senado reembolsou até R$ 25 mil por ligações residenciais de parlamentares

O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes, justificou nesta sexta-feira (26) o reembolso de gastos com ligações feitas a partir de telefones residenciais pelos colegas da Casa. Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal "Correio Braziliense" revela que o Senado reembolsou 21 parlamentares por despesas com telefone residencial.

Levantamento feito pelo próprio Senado sobre ordens bancárias emitidas pela Casa nos últimos 30 meses e que tiveram senadores como beneficiários mostra quais senadores tiveram dinheiro depositado na conta para custear ligações residenciais. No total, desde janeiro de 2007, foram reembolsados R$ 209,5 mil.

"O reembolso foi um ato aprovado pela Mesa Diretora. Näo há nada de errado. Vamos continuar reembolsando os parlamentares", afirmou Fortes.

No período, a ex-senadora Roseana Sarney (PDMB-MA), que renunciou ao mandato em abril passado para assumir o governo do Maranhão, foi quem mais teve gastos custeados pela instituição. Ela recebeu R$ 25,1 mil. Na sequencia, aparecem Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 18,3 mil, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), R$ 16,3 mil, e José Sarney (PMDB-AP), R$ 15,3 mil.

Por meio da assessoria, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, alegou que o reembolso para ligações residenciais não representa uma ilegalidade. Os R$ 25,1 mil gastos desde janeiro de 2007 são justificados, segundo a assessoria, em função da posição que Roseana ocupava nesse período como líder do governo no Congresso.

Já o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), também por meio de assessoria, justificou que era líder do partido até fevereiro deste ano e, por esse motivo, tinha direito à verba de R$ 1 mil para gastos com telefone, o que justificaria as despesas de R$ 16,3 mil registradas no telefone de casa.

O G1 procurou os senadores e as assessorias do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mas não teve retorno das ligações. Jucá recebeu R$ 18,3 mil pelas ligações residenciais. Sarney, R$ 15,3 mil.

Caráter funcional

Segundo o primeiro secretário, as despesas realizadas pelos parlamentares a partir de telefones residenciais são de caráter "funcional", justificadas, por tanto, pelo exercício do mandato. "Esse é um dos benefícios do Portal da Transparência. As pessoas ficam sabendo o que está sendo gasto no Senado. Essa questão não gera problema porque os telefones das casas dos senadores não são de uso pessoal, são de uso funcional" justificou Fortes.

Um dos defensores do licenciamento do presidente da Casa, José Sarney, o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) afirmou que ficou surpreso com os valores gastos com telefone. "Não vou nem comentar, porque tenho vergonha de dizer que não sabia. Não tinha conhecimento de que era possível um negócio desses", afirmou Simon.

O Senado banca até R$ 500 mensais com despesas de telefone residencial dos parlamentares, uma das cotas que compõem a ajuda de custo que os senadores têm direito. A assessoria de Epitácio Cafeteira entrou em contato com o G1 para informar que o senador era líder e por isso tinha direito a R$ 1 mil mensais.

Por Robson Bonin
Fonte: G1, em Brasília

O Caixa dois do caixa dois.

Gravações e um depoimento da empresária Magda Koenigkan
lançam uma nova sombra sobre o governo Yeda Crusius

RESPOSTA TUCANA
Yeda contesta a validade dos áudios de Ferst e da entrevista de Magda: "As fitas não são prova, mas são usadas pela oposição para me enfraquecer"

A governadora gaúcha Yeda Crusius, do PSDB, não tem sossego. Enfrenta acusações de ter usado caixa dois em sua campanha eleitoral desde antes de tomar posse, em janeiro de 2007. Fato espantoso, as primeiras denúncias partiram de seu vice, Paulo Feijó. Como se não bastasse, no mesmo ano, a Polícia Federal desbaratou uma máfia que desviava recursos do Detran gaúcho. Os escândalos ceifaram três secretários de governo e o chefe da representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante. Em seguida, a governadora foi obrigada a explicar onde arranjou dinheiro para comprar, no fim de 2006, uma casa em um bairro nobre de Porto Alegre. O caso, que lhe rendeu um pedido de impeachment, acabou arquivado pelos promotores gaúchos. Em fevereiro passado, a morte repentina de Marcelo Cavalcante injetou uma dose de tragédia nas agruras do governo tucano. O corpo do ex-assessor foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília. As investigações policiais indicam que ele se suicidou. Assessor de Yeda entre 2002 e 2006 e coordenador de sua campanha eleitoral, Marcelo conhecia o PSDB gaúcho na intimidade. Com seu desaparecimento, parecia ter se perdido uma das mais acuradas memórias da campanha e dos primeiros dias do governo Yeda.

Era uma presunção falsa. Na mesma semana da morte de Marcelo, descobriu-se que os procuradores federais dispunham de gravações nas quais o ex-assessor relatava irregularidades na campanha e na gestão da tucana. VEJA teve acesso a parte desses áudios. A reportagem ouviu uma hora e meia das dez horas de diálogos mantidos entre Marcelo e o empresário Lair Ferst, um dos acusados de participar dos desvios no Detran gaúcho. Neles, fica claro que o ex-assessor conversava com liberdade com Ferst, que o ajudara a arrecadar dinheiro para a campanha tucana. Nos trechos analisados por VEJA, há três fatos que merecem ser investigados.

INCONFIDÊNCIAS GRAVADAS
Marcelo Cavalcante (à esq.) e o empresário Lair Ferst: conversas registradas

• De acordo com Marcelo, Yeda recebeu dinheiro no caixa dois depois que a eleição terminou. Ele conta que, após o segundo turno, coletou 200 000 reais da Alliance One e outros 200 000 reais da CTA-Continental. São duas fabricantes de cigarros que, segundo Marcelo, fizeram as doações em espécie. O ex-assessor diz que entregou esse dinheiro a Carlos Crusius, marido da governadora. Procurados por VEJA, os executivos da Alliance One negaram ter abastecido qualquer caixa dois e mostraram um recibo que comprova a transferência bancária de 200 000 reais para o diretório estadual do PSDB. Já a CTA-Continental contesta ter feito qualquer doação à tucana. "Se me perguntar se me pediram dinheiro, direi que sim. Mas não levaram", diz Allan Kardec Bichinho, presidente da empresa.

• Marcelo afirma que algumas despesas do comitê eleitoral de Yeda foram custeadas pela agência de publicidade DCS, que não prestava serviços à campanha nem fez doações oficiais. Segundo o ex-assessor, a DCS pagou, por exemplo, suas passagens aéreas e diárias no flat Swan Molinos, em Porto Alegre. Após a eleição, arcou com recepções oferecidas por Yeda em sua casa. Depois que ela tomou posse, a agência continuou quitando as passagens e diárias de Marcelo. Yeda renovou os contratos que o Banrisul mantinha com a DCS. A VEJA, a agência negou ter pago essas contas.

• O ex-assessor diz que avisou Yeda sobre o esquema de corrupção no Detran gaúcho e conta ter entregado à governadora uma carta de oito páginas na qual o empresário Lair Ferst descrevia o modo como os recursos eram desviados da repartição. Ferst escreveu essa carta para tentar livrar-se da suspeita de envolvimento no esquema.

A reportagem de VEJA teve acesso a esses áudios há quarenta dias. Só os divulga agora depois de ter encontrado uma fonte com credenciais suficientes para comprovar sua autenticidade. Ela é uma testemunha que também ouviu as gravações e assegura que Marcelo reconhecia como legítimo o seu conteúdo. Mais: o ex-assessor relatou-lhe os mesmos fatos. Essa testemunha, Magda Cunha Koenigkan, foi companheira de Marcelo. Dona de uma revista brasiliense, a Sras&Srs, ela relutou em revelar o que sabia. Temia perder o apoio financeiro para sua revista por parte de governos aliados de Yeda. Magda diz que decidiu correr esse risco em nome da memória do homem com quem viveu por quinze meses. Em cinco horas e meia de entrevista a VEJA, contou que Marcelo soube da existência dos áudios, gravados por Lair Ferst, em novembro de 2007. "Lair mostrou as gravações e disse que as entregaria às autoridades para provar que os responsáveis pelos desvios no Detran eram integrantes do governo Yeda, e não ele", lembra Magda. Ao ouvir isso, seu companheiro se desesperou: "Entrou em depressão e passou a beber".

De acordo com ela, Marcelo parecia ter reencontrado o equilíbrio em janeiro deste ano, quando aceitou confirmar o conteúdo das gravações aos procuradores federais que apuram o episódio. Chegou a marcar uma data para seu depoimento, mas morreu duas semanas antes da audiência. As declarações de Magda, segundo ela ouvidas diretamente de Marcelo, são desastrosas para o governo tucano do Rio Grande do Sul. Elas mostram uso de caixa dois e desvio de recursos eleitorais para aumento de patrimônio pessoal. A presente reportagem revela que os áudios existem e que Magda Koenigkan diz ter ouvido do namorado o atestado de sua legitimidade. Mas os áudios não são provas processuais e, a VEJA, Yeda afirmou desconfiar de sua autenticidade. O PT já coletou catorze das dezenove assinaturas necessárias para constituir uma CPI na Assembleia Legislativa com o objetivo de investigar essas suspeitas. Só a CPI e as demais autoridades podem decidir se as gravações são evidência legal dos desvios ali narrados.

Por Igor Paulin
Fonte: Revista Veja

"Se sair na mídia, não vai ser bom"

A empresária Magda Koenigkan viveu quinze meses, a partir do fim de 2007, com Marcelo Cavalcante, coordenador de campanha de Yeda Crusius, encontrado morto em fevereiro passado. Ela relatou a VEJA as confidências que seu companheiro lhe fez sobre irregularidades que teriam sido cometidas em nome da governadora gaúcha

Como era a relação de Marcelo Cavalcante com Yeda Crusius?
Era assim: na campanha ela ligava para ele a todo instante e pedia: "Marcelinho, precisamos arranjar 10 000 reais para isso e aquilo". E ele arranjava.

Era ele, então, quem coletava doações?
Se havia um dinheiro para receber, Marcelo pegava e entregava a Carlos Crusius (marido da governadora). No começo (da campanha), tinha de convencer as pessoas a colaborar. Quando Yeda começou a subir nas pesquisas, ficou mais fácil. Vinham 200 000 reais dali, 100 000 de lá. Só que esse dinheiro não entrava para o caixa.

Ia para onde?
Olha, entre o fim do segundo turno eleitoral e a semana posterior à eleição, Marcelo recebeu 400 000 reais de dois fabricantes de cigarro, 200 000 de cada um. Ambos pediram para que a verba não fosse entregue oficialmente. Então, foi para o caixa dois.

Marcelo falava em caixa dois?
Até do caixa dois do caixa dois. Marcelo deu os 400 000 reais a Carlos Crusius no comitê da campanha. Crusius agradeceu e foi para uma sala mais reservada, enquanto Marcelo conversava com fornecedores que esperavam para receber o dinheiro que lhes deviam. Aí, Crusius apareceu e disse: "Quero me desculpar. Não conseguimos o dinheiro. Vamos precisar de mais um prazo. Espero sua compreensão".

Como Marcelo reagiu?
Foi tirar satisfações com Crusius. Ele sempre me repetia essa história. Contava que disse a Crusius: "Como não tem dinheiro? Entreguei na sua mão". Marcelo acreditava que Crusius escondia tudo da governadora. Mas ela justificou a história. Chegou e disse: "Marcelinho, Crusius quer pagar uma dívida antiga nossa que está apertando a gente e, se sair na mídia, não vai ser bom". Marcelo se indagava sobre que dívida era aquela. Ele, que cuidava das finanças dela, não conhecia essa dívida.

O que foi feito dos 400 000 reais?
Passado algum tempo, Crusius finalizou a compra de uma casa. Pelo que o Marcelo contava, usou os 400 000 reais nisso.

A casa da governadora?
É. O Marcelo falava que o pai de um dos secretários da governadora simulou ter comprado um apartamento dela na praia. Teria sido uma venda forjada para mostrar que ela tinha renda para comprar a casa. Contou também que a casa custou cerca de 1 milhão de reais, talvez mais. Mas esses 400 000 foram entregues por baixo do pano (ao vendedor).

Marcelo relatou-lhe outras irregularidades?
Sim.

Quem pagava as passagens aéreas e hospedagem para o Marcelo e a equipe da campanha de Yeda?
O caixa dois. Marcelo se hospedava no hotel Swan Molinos (em Porto Alegre). Quem pagava era uma agência de publicidade, a DCS. Arcava também com os jantares que a governadora fez antes e depois da eleição.

Houve irregularidades antes da campanha eleitoral?
Marcelo contou que, quando ela era deputada, todo mês entravam cerca de 10 000 reais de um sindicato (Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Sicepot). O dinheiro ia diretamente para a governadora. Quem pegava era uma mulher contratada pelo Marcelo, Walna Vilarins (atual coordenadora de ações administrativas do governo gaúcho).

Por que Marcelo participou do governo Yeda, mesmo sabendo desses fatos?
Houve um momento em que ele mudou. Em novembro do ano passado, chegou ao conhecimento dele que havia áudios em que ele falava sobre as doações de campanha, como funcionava o pagamento da hospedagem da equipe e a compra da casa. Marcelo ficou muito angustiado e apreensivo.

Quem gravou esses áudios?
Outro integrante da campanha de Yeda, Lair Ferst. Ele ajudou Marcelo a arrecadar dinheiro. Entre 2006 e 2007, eles se encontraram diversas vezes. Em novembro, Lair contou a Marcelo que tinha gravado todos esses diálogos e que ia entregá-los à Justiça.

Marcelo avisou o governo Yeda?
Sim. Sugeriu que fizessem um acordo com Lair. Disse que havia muitos indícios do caixa dois e que Lair tinha ido com ele pegar dinheiro em empresas que não aparecem em lugar nenhum na receita declarada de campanha.

A senhora ouviu as gravações?
Ouvi. São conversas em barzinhos. Em janeiro, Marcelo foi procurado pela Justiça para confirmar se a voz nas gravações era dele e se tudo aquilo que ele dizia nelas era verdade. Estava com depoimento marcado entre a semana do Carnaval e a seguinte, mas morreu antes disso...

Marcelo lhe disse que iria confirmar que a voz das gravações era dele?
Sim.

Fonte: Revista Veja

Grupo Latino Los Mierdas

Presidente Lula - Palavras chulas

Lula vira boneco natalino em Barcelona

Presidente do Brasil e outros famosos viram 'caganers' em feira.
Para os catalães, boneco simboliza fertilidade e esperança no Ano Novo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva 'vira' um 'caganer' em feira da cidade espanhola de Barcelona, nesta terça-feira (2)

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, também foi retratado. Os 'caganers' são bonecos de cerâmica de pessoas famosas em posição 'de ir ao banheiro' muito comuns na época natalina na Catalunha.

'Caganer' de Carla Bruni, primeira-dama da França. Os catalães escondem os bonecos em cenários natalinos e convidam os amigos a descobri-los.

Atletas famosos, como o tenista espanhol Rafael Nadal, também entram na brincadeira. Os bonecos simbolizam a fertilidade, a esperança e a prosperidade para o Ano Novo.

Fonte: G1/AFP

Começou a mudança de Obama para a Casa Branca